Esse texto é um trecho da Constituição de 1988 que legitima a exclusividade do Governo na veiculação da informação. A liberdade de acesso à informação pelos cidadãos no país. O direito à exclusividade de conteúdos educacionais nas mídias. O direito dos cidadãos em impor a veiculação de conteúdo.
gamerpietro5113:
letra B
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Resposta:
b
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Na Constituição de 1988, há garantia de liberdade de expressão e do veículo informativo no país (B).
A Constituição Federal de 1988 é chamada de Constituição Cidadã por ter sido elaborada para fins de redemocratização no Brasil.
Assim, nela, há pressupostos de direitos humanos, que priorizam o ser humano e sua dignidade como pessoa, acima de tudo.
O Art.5º da Carta Magna explicita os direitos que o povo têm e que são assegurados pelo poder estatal.
Princípios como direito à vida, à isonomia, à propriedade privada, à saúde e à educação são fundamentais e estão presentes em toda a Constituição de 1988.
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