“Essa convenção foi firmada em Caracas, na Venezuela, em 29 de março de 1996, e ocorreu no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). Foi aprovada no Brasil por meio do Decreto Legislativo n. 152, de 25 de junho de 2002, e posteriormente promulgada por meio do Decreto Presidencial n. 4.410, de 7 de outubro de 2002”. Fonte: ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.; GIZZI, G. F. T. B. Fraudes Corporativas e Programas de Compliance. Curitiba: Intersaberes, 2018. Como mostra a contextualização, a Convenção Interamericana contra a Corrupção foi promulgada no âmbito da OEA. A partir do texto-base, assinale a alternativa correta sobre o principal objetivo desta convenção. A Estabelecer o que é caracterizado como corrupção, especificamente, no Brasil. B Combater a corrupção de empresas latino-americanas em solo estadunidense. C Formular um conjunto de leis brasileiras com o objetivo de garantir que não haja fraudes em solo venezuelano. D Retirar as empresas do Brasil de qualquer esquema de corrupção que estejam ativas na América do Sul. E Consiste na aplicação conjunta de medidas preventivas de combate à corrupção pelos Estados signatários.
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Resposta:
E
Explicação:
A Convenção Interamericana contra a Corrupção, aprovada pela OEA (Organização dos Estados Americanos) tem como objetivo promover e desenvolver mecanismos para prevenir, detectar e punir ações corruptas, além de assegura que os países signatários cooperem entre si.
Nesse sentido, concluímos que países de todo continente americano assinaram para promover uma cooperação com o objetivo de combate e prevenção à corrupção em todos territórios envolvidos.
Portanto, a alternativa correta é (E) Consiste na aplicação conjunta de medidas preventivas de combate à corrupção pelos Estados signatários.
mauromds:
Consiste na aplicação conjunta de medidas preventivas de combate à corrupção pelos Estados signatários.
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