- Esquematize no quadro abaixo a forma como cada constituição tratava a questão dos indígenas?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Entendeu que vc tenha um bom dia
Olá!
Constituição de 1891: não trouxe nenhuma novidade aos indígenas apenas ratificou as leis imperiais enquanto não fossem revogadas.
Constituição de 1934: os índios tiveram seus direitos garantidos constitucionalmente. Resguardou aos silvícolas a posse de suas terras vedando sua alienação.
Constituição de 1937: os indígenas continuaram tendo direito a posse de suas terras e manteve vedada a alienação; protegendo sua terra de possíveis compradores.
Constituição de 1946: garantiu aos silvícolas o direito de terra vedando sua alienação e sendo competência exclusiva da União legislar sobre a incorporação dos silvícolas a sociedade. Em todas as legislações que resguardava direitos aos indígenas sempre manteve o caráter integracionista. Ou seja, mantiveram os mesmos artigos de Constituições passadas aos indígenas.