Direito, perguntado por ricardopru, 1 ano atrás

esquema sobre personalidade juridica

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Respondido por lapagiovanna

Personalidade jurídica é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair deveres.Ideia ligada à de pessoa, é reconhecida atualmente a todo ser humano e independe da consciência ou vontade do indivíduo: recém-nascidos, loucos e doentes inconscientes possuem, todos, personalidade jurídica. Esta é, portanto, um atributo inseparável da pessoa, à qual o direito reconhece a possibilidade de ser titular de direitos e obrigações.

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