Especificamente no que tange à área dos conflitos coletivos de trabalho, estes podem ser de natureza econômica ou jurídica. Os conflitos de natureza econômica dizem respeito a situação em que os trabalhadores reivindicam novas condições de trabalho, como, por exemplo, melhoria salarial. De outro lado, os conflitos de natureza jurídica se referem à declaração da existência ou inexistência de relação jurídica, visando, também, à aplicação ou interpretação de norma jurídica. Para que seja sanado o conflito, necessário se faz o apontamento de algumas formas, sobretudo as seguintes: autodefesa, autocomposição e heterocomposição. Nesse contexto, com relação à autodefesa, autocomposição e heterocomposição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) A autodefesa, também denominada de autotutela, refere-se a situação em que o próprio sujeito, de forma unilateral, impõe-se à outra parte. O particular age de forma impositiva para defender seu interesse. Trata-se de exercer o direito pelas “próprias mãos”, sendo utilizada até os dias de hoje, diante do seu caráter democrático, onde prevalece a vontade do mais forte. ( ) Na autocomposição, o conflito é gerido pelas próprias partes, sem a intervenção de terceiro, não havendo a imposição da vontade de uma parte sobre a outra e existem três formas: a renúncia; a aceitação e a transação. ( ) A transação, que é uma das formas de autocomposição, é a situação em que as partes fazem concessões recíprocas para solucionar o conflito. No Direito do Trabalho, a forma de transação mais conhecida é a negociação coletiva, que pode se materializar por acordo coletivo ou convenção coletiva. ( ) Na heterocomposição, não há a intervenção de terceiro para a solução do conflito. São modalidades deste instituto jurídico: a jurisdição, a arbitragem, a conciliação e, também, a mediação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a.
F – V – V – F. CORRETA. CORROGIDA PELO AVA
b.
V – V – F – F.
c.
V – F – F – V.
d.
V – F – V – V.
e.
F – V – F – F.
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Resposta:
F – V – V – F.
Explicação:
CORROGIDA PELO AVA
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2
Resposta:
f-vv-f
Explicação:
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