Question

Esmeraldo José, primário, 35 anos, foi processado e condenado a uma pena privativa de 2 anos e 9 meses de reclusão e multa, em regime aberto, pela prática do crime de furto de uma joalheria, durante o repouso noturno. Diante da situação hipotética narrada, responda se Esmeraldo faz jus a algum benefício para evitar o cumprimento da pena privativa de liberdade. Apresente a tese defensiva de forma objetiva e fundamentada.

Answer 1

Sim, no caso ele poderá ser beneficiado pela substituição da pena privativa de liberdade.

Isso porque a pena privativa de liberdade pode ser substituída por prestação pecuniária e serviços a comunidade quando a pena não for superior a 4 anos e as pessoas envolvidas tiverem bons antecedentes.

Importante notar ainda que ele ainda poderia ser beneficiado pela suspensão condicional do processo que deveria ser feito na fase inicial do processo, no oferecimento da denuncia.

espero ter ajudado!