Escrever uma redação sobre o tema: Aborto.
Siga os seguintes tópicos:
• O Brasil e a legislação;
• O Lei do aborto no Brasil;
• O que é um aborto inseguro;
• Os tipos do aborto: o aborto espontâneo e o aborto induzido;
• As consequências do aborto;
• Em busca da preservação da vida;
Soluções para a tarefa
Resposta:
No Brasil, o aborto provocado é crime, com penas previstas de 1 a 3 anos de detenção para a gestante, e de 1 a 4 anos de reclusão para o médico ou qualquer outra pessoa que realize em outra pessoa o procedimento de retirada do feto. Em três situações específicas no Brasil o aborto provocado não é punível pela Lei.
O aborto inseguro é definido pela Organização Mundial da Saúde como um procedimento para terminar uma gravidez indesejada realizada por pessoas sem as habilidades necessárias, em um ambiente que não esteja em conformidade com mínimos padrões médicos, ou ambos.
O artigo 128 da lei decreto 2.848, de 1940, configura dois tipos de abortos induzidos como legais: o “necessário” – se a vida da gestante corre risco – e o aborto em caso de gravidez resultante de estupro, que deve ser autorizado pela vítima do crime e, quando ela estiver incapaz, pelo seu representante legal.