Escreva um texto de no mínimo 10 linhas, sobre a Constituição de 1988, enfatizando sua importância no cenário da redemocratização no Brasil na época, bem como seu apelido de Constituição Cidadã. Finalize pontuando o que essa Carta Magna tem a ver com a cidadania
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Resposta:
em 1988 foi o grande marco da redemocratização no Brasil após a ditadura civil-militar de 1964 a 1985. O intuito principal do texto constitucional era garantir, em linhas gerais, direitos sociais, econômicos, políticos e culturais que estavam suspensos no período anterior, e que posteriormente seriam regulamentados por leis específicas. Esta foi uma das críticas feitas à constituição, além de ser considerada muito extensa. Outro fato que marcou a elaboração e votação da constituição diz respeito à participação de forças sociais que estavam afastadas das decisões dos órgãos de estado.
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.[1] Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988.[2] Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república.[nota 1]
Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985).[4] Até setembro de 2020 foram acrescentadas 116 emendas, sendo 108 emendas constitucionais ordinárias,[5] seis emendas constitucionais de revisão[6] e dois tratados internacionais aprovado de forma equivalente.[7]
bons estudos!