Question

escreva sobre a relaçao entre lei e liberdade, segundo montesquieu

Answer 1

Montesquieu defendia a divisão do poder em três: Poder Executivo (órgão responsável pela administração do território e concentrado nas mãos do monarca ou regente); 
Poder Legislativo (órgão responsável pela elaboração das leis e representado pelas câmaras de parlamentares);
Poder Judiciário(órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis e exercido por juízes e magistrados). 

Era a favor Monarquia Parlamentar. 


Outra importante teoria de Montesquieu trata das relações das formas de Governo e seus princípios, segundo o autor as formas seriam as seguintes: 
República - Democracia (Princípio–Patriotismo) 

*Formas de Governo 
Aristocracia(Princípio–Moderação) 
Monarquia (Princípio-Honra) 
Despotismo(Princípio – Terror) 


Montesquieu atribuiu mais algumas classificações a estas formas de governo, tais como: 

*Formas Puras: 
Monarquia: Governo de um só 
Aristocracia: Governo de vários 
Democracia: Governo do povo 


*Formas Impuras: 
Tirania: Corrupção da Monarquia 
Oligarquia: Corrupção da Aristocracia 
Demagogia: Corrupção da Democracia 

Das leis em suas relações com os diversos seres 

A lei é natural dos seres, própria deles. A lei deriva da natureza das coisas e não do arbítrio (vontade) de um, qual seja a crítica ao sistema hobbesiano. É em virtude disso que devemos ter em mente que o barão de La Brède foi sem dúvida um dos pensadores mais renomados e um articulador de ideias ricas de esplendor e princípios éticos e morais embasados no cotidiano de sua época, e com conhecimentos úteis para o tempo presente. Montesquieu foi o proclamador do Direito em virtude, e com a sua formação e inteligência propôs divisões para o Direito em sua essência principal, que nada mais é que prender-se à igualdade e liberdade de cada cidadão. 

[editar] O juiz não pode criar leis 

Como já foi acima mencionado, "o Espírito das Leis" de Montesquieu defende a divisão do poder público em três poderes, inspirado no sistema político constitucional da Inglaterra quando de sua viagem. Essa separação, segundo o autor, é essencial para que haja a liberdade do cidadão em se sentir seguro perante o Estado e perante outro cidadão, pois se fosse dado a mais de um desses poderes o poder de legislar e ao mesmo tempo julgar essa medida seria extremamente autoritária e arbitrária perante o cidadão que estaria praticamente indefeso, ou seja, estaria a mercê de um juiz legislador. 

Montesquieu diz claramente que: "Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente". Ainda completa: "O poder de julgar não deve ser outorgado a um senado permanente, mas exercido por pessoas extraídas do corpo do povo, num certo período do ano, de modo prescrito pela lei, para formar um tribunal que dure apenas o tempo necessário.".