Question

Escreva onde a bandeira pode e nao pode ser usada.

Answer 1

LOCAIS ONDE A BANDEIRA NACIONAL DEVE SER HASTEADA

Locais obrigatórios, por Lei:

Instalações de orgãos das administrações públicas central, regional e local;

Monumentos nacionais;

Sedes dos institutos e empresas públicas;

Locais opcionais:

Delegações dos institutos e empresas públicas;

Instalações de entidades privadas e de pessoas colectivas.

Nos locais onde a Bandeira Nacional pode ser hasteada opcional

QUANDO DEVERÁ SER HASTEADA A BANDEIRA NACIONAL

Segundo a Lei, a Bandeira Nacional deverá ser hasteada todos os dias nos seguintes locais:  

Presidência da República;

Assembleia da República;

Presidência do Conselho de Ministros;

Supremo Tribunal de Justiça;

Tribunal Constitucional.