escreva abaixo o que diz o artigo 54 da Lei Nº 9605 de 12 de Fevereiro de 1998
millenastephanie43:
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Espero Ter Ajudado:)
Perguntas interessantes
Geografia,
7 meses atrás
Português,
7 meses atrás
Geografia,
7 meses atrás
História,
9 meses atrás
Ed. Técnica,
1 ano atrás