Question

Escreva a definicao de cada poder da Constituicao de 1824

Answer 1

• Executivo: era exercido pelo Imperador e seus ministros, por ele nomeados e demitidos. Cabia a este poder a indicação dos presidentes de província, que, por sua vez escolhiam os membros dos conselhos provinciais.

• Legislativo: era representado e exercido pela Assembléia Geral, composta por duas Câmaras: a Câmara dos Deputados, eletiva e temporária (por 4 anos), e o Se­nado vitalício, cujos membros eram escolhidos e nomea­dos pelo Imperador a partir de uma lista tríplice.

• Judiciário: estava a cargo de magistrados e juízes e o órgão máximo era o Supremo Tribunal de Justiça.

• Moderador: de uso exclusivo e pessoal do Imperador, era um superpoder que lhe garantia a inter­venção nos outros três poderes. Através dele, nomeavam-­se os senadores, juízes, magistrados e dissolvia-se a Câmara dos Deputados.