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Em São Paulo, PPPs querem despejar famílias durante a pandemia
“Não querem fazer apartamento para nós. Querem fazer é para a riqueza”, afirma moradora sobre projeto de habitação municipal que pode levar à remoção milhares de famílias que não se enquadram nos perfis sociais das parcerias público-privada.
“Aqui tinha tanta lama que eu carregava pedra na cabeça pra fazer um caminho de pedras para minha filha não entrar na perua da escola com o sapato cheio de barro. A gente construiu tudo isso aqui”, lembra, sobre a comunidade Futuro Melhor, Zenaide Nascimento Passos, 65 anos, que a ocupou, há 23 anos, com o marido e a filha Viviane, então com 7 anos. Hoje, as 8 mil famílias que formam a ocupação, no extremo norte da cidade de São Paulo, estão ameaçadas de serem despejadas para a construção de um projeto de habitação de parceria público-privada (PPP) no local.
A família de Zenaide foi uma das primeiras a entrar no terreno, que margeia o córrego do Bispo, também no extremo norte da cidade. Diarista aposentada devido a problemas na coluna, ela construiu uma casa de alvenaria há 11 anos – antes a casa era de madeirite. Ao longo de mais de duas décadas, a família de Zenaide passou por algumas tentativas de reintegração de posse, todas barradas na última hora pela Justiça.
Em 2015, a comunidade desenvolveu um projeto de urbanização junto à Secretaria Municipal de Habitação. O plano, que levaria saneamento básico para as famílias da Futuro Melhor, foi engavetado com a construção do Rodoanel Mário Covas. Desde então, uma parte do terreno que havia sido ocupada há menos tempo sofreu reintegração de posse sob justificativa de que as famílias estavam vivendo em área de risco. Em novembro de 2018, as famílias do Futuro Melhor e da favela do Sapo, vizinha da ocupação, descobriram que seu território havia sido escolhido para formar um lote do novo plano para habitação do município: A PPP Casa da Família.
Para Paula Santoro, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e coordenadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, o LabCidade, o atual modelo de PPP construído pelo governo municipal é contraditório. “Os impactos sociais gerados a partir dessa PPP ocorrem em violação de direito de moradia e ameaças de remoções. A conta não fecha, ameaça muito mais unidades do que vai ofertar”, afirma.
Zenaide teme que a Futuro Melhor seja afetada pela PPP. “Não querem fazer apartamento para nós. Querem fazer é para a riqueza”, reclama. “Eu nem sei o que aconteceria se a gente saísse daqui. Ficaria desnorteada. Eu não tenho para onde ir”, diz.
Julia Dolce/Agência Pública
Zenaide criou a filha, Viviane, 30, na ocupação Futuro Melhor. A menina chegou ao terreno com sete anos
Seu desabafo tem explicação: as famílias que serão removidas não têm nenhuma garantia de que entrarão nas unidades da PPP. Isso porque as moradias são destinadas para outros perfis sociais.
De acordo com as informações do primeiro edital PPP Casa da Família, lançado em março de 2018, serão 16.284 unidades destinadas para Habitações de Interesse Social (HIS). No entanto, essas unidades exigem comprovação de renda mínima de um salário mínimo para as famílias que forem atendidas e pagarão parcelas proporcionais. A PPP prevê também moradias para famílias na faixa de renda de três a seis salários mínimos (HIS-2), seis a dez salários mínimos e até mesmo 10 a 20 salários mínimos, as chamadas Habitação de Mercado Popular (HMP) e Habitação de Mercado Cohab (HMC), que comporão quase 7 mil unidades.
No total do projeto, a nova aposta de habitação de São Paulo prevê a construção de mais de 23 mil unidades habitacionais espalhadas em 12 diferentes lotes. Porém, metade desses terrenos está ocupada – caso das comunidades do córrego do Bispo.
Resposta:
PROBLEMAS DE AÇÚCAR NO
BRASIL
Uma pesquisa divulgada na segunda-feira (12) pode ser o mais recente exemplo de como a indústria alimentícia e de bebidas tenta manipular a compreensão pública sobre a nutrição.
O estudo é parte de um projeto em andamento da ex-dentista Cristin Kearns, que visa revelar os esforços da indústria para abafar durante décadas os dados científicos associando o consumo de açúcar a problemas de saúde como doenças cardíacas e diabetes.
O trabalho se baseia em correspondências entre um grupo conhecido como Associação do Açúcar e pesquisadores da Universidade de Harvard. Publicado pelo jornal "Jama Internal Medicine", o estudo analisou 31 páginas de correspondências entre o grupo que representa os interesses da indústria açucareira e pesquisadores de Harvard.
Segundo documentos encontrados em arquivos públicos, em 1964 a Associação do Açúcar discutia internamente sobre uma campanha para lidar com as "atitudes negativas em relação ao açúcar", após o aparecimento de alguns estudos ligando o consumo do produto a doenças cardíacas.
No ano seguinte, foi aprovado o "Projeto 226", que incluía o pagamento aos pesquisadores de Harvard em valores que equivalem hoje a quase 50 mil dólares por um artigo baseado em literatura científica sobre o consumo do açúcar, a partir de materiais escolhidos pelo grupo, o qual receberia esboços do texto antes da publicação da versão final.
Sobrevalorização dos efeitos do colesterol
O artigo resultante, publicado em 1967, conclui que "não há dúvidas" de que a única intervenção nos hábitos alimentares necessária para evitar problemas cardíacos seria reduzir o colesterol e o consumo de gorduras saturadas. Os pesquisadores sobrevalorizaram a literatura sobre o colesterol e a gordura, enquanto minimizavam os efeitos do açúcar.
"Asseguramos que isso é bem o que tínhamos em mente e aguardamos pelo texto impresso", escreveu um dos membros da Associação do Açúcar a um dos autores da pesquisa.
O papel da Associação do Açúcar e o financiamento aos pesquisadores não foram mencionados quando o artigo foi publicado pelo "New England Journal of Medicine". A publicação apenas passou a exigir a divulgação dessas informações a partir de 1984.
Nos últimos anos, a preocupação dos cientistas que buscam compreender a ligação entre o consumo de alimentos e doenças cardíacas se voltou mais para o açúcar e menos para as gorduras.
Um comitê que forneceu diretrizes nutricionais ao governo americano apontou que "não há relação perceptível" entre o colesterol e as doenças cardíacas, ainda que recomende o consumo limitado de gorduras saturadas.
Papel obscuro dos financiadores
Em comunicado, a Associação do Açúcar admite que "deveria ter exercido maior transparência em todas as suas atividades de pesquisa", mas afirma que a divulgação dos financiadores não era norma quando o estudo foi publicado. O grupo questiona as "contínuas tentativas de Kearns de remodelar ocorrências históricas".
Empresas como a Coca Cola e a Kellogg, além de grupos que representam os interesses de setores como os produtores de carne e de frutas, regularmente financiam pesquisas que se tornam parte da literatura científica e acabam sendo citados por outros pesquisadores.
As empresas dizem que obedecem a padrões científicos, e muitos pesquisadores defendem que o financiamento da indústria é essencial para os avanços da ciência, dada a crescente concorrência para obter fundos do governo. Os críticos, porém, afirmam se tratar de estratégias disfarçadas de marketing publicitário, que prejudicam os esforços para melhorar a saúde pública.
Os autores da pesquisa divulgada nesta segunda-feira afirmam que os documentos indicam que os dirigentes políticos devem dar menos importância aos estudos financiados pelas indústrias. Apesar de a divulgação dos financiadores ser algo comum nos dias de hoje, o papel que eles exercem sobre as pesquisas nem sempre é esclarecido.
Explicação: