Question

Escolha o conjunto de palavras que complete adequadamente as lacunas que resultarão no conceito de Direito Positivo: Podemos dizer que o Direito Positivo é o conjunto de normas ______________ e obrigatoriamente impostas a _______________os indivíduos de uma comunidade. Varia de povo para povo e vai se __________________ao longo do tempo, acompanhando a ___________ da sociedade.


Escolha uma:


a. agrupadas; todos; mantendo; estagnação.

b. agrupadas; alguns; mantendo; evolução.

c. escritas; alguns; modificando; evolução.

d. escritas; todos; modificando; evolução.

Answer 1

d. escritas; todos; modificando; evolução

Answer 2

d. escritas; todos; modificando; evolução.

Direito Positivo é direito escrito, gravado nas Leis, Códigos e na Constituição Federal em determinados países como por o exemplo o Brasil que adotam este sistema (diferentemente do direito comum (adotado por exemplo em países de origem britânica), do direito natural (jusnaturalismo) e consuetudinário. O Direito Positivo deve ser respeitado pela sociedade como um todo, e quando da violação destas normas deve ser aplicado pelo juiz na condição de intérprete e aplicador da lei, o direito que normatiza, tipifica determinado conduta com uma sanção pelo Estado, não podendo o juiz afastar-se da determinação legal em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa e do contraditório.