Escolha a melhor alternativa para completar corretamente a lacuna do texto abaixo:
Considere que o Senado Federal tenha realizado um registro de preços para adquirir cadeiras e sofás modulares para composição de seus espaços funcionais. Considere, ainda, que o Tribunal de Contas da União tenha consultado a Casa quanto à possibilidade de adesão, após justificar as vantagens dela decorrentes, e, em seguida, tenha consultado a empresa Mobiliando S.A. quanto à aceitação ou não do fornecimento decorrente da adesão nas condições da ata, sem prejudicar as obrigações dela decorrentes. Nessa situação, só não se pode afirmar que:
Escolha uma:
a. a) obtendo respostas afirmativas quanto às consultadas formuladas, o TCU deve efetivar a contratação em até 90 dias após a autorização da Casa, que pode prorrogar o prazo excepcional e justificadamente, respeitada a vigência da ata.
b. b) formalizada a adesão, cabe ao TCU promover os atos
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A alternativa correta é a a) obtendo respostas afirmativas quanto às consultadas formuladas, o TCU deve efetivar a contratação em até 90 dias após a autorização da Casa, que pode prorrogar o prazo excepcional e justificadamente, respeitada a vigência da ata.
O Tribunal de Contas da União é instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.
Na contratação para compra de bens, execução de obras ou prestação de serviços e na elaboração de projetos básicos ou executivos devem ser observados os critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN n° 01, de 29 de janeiro de 2010
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