Question

Escolha a alternativa que melhor exprime o conceito dos direitos de personalidade.

Escolha uma:
a. São direitos objetivos da pessoa de defender o que é alheio, ou seja, a integridade física, moral e intelectual de seus semelhantes, no exato contexto da legítima defesa.
b. São direitos subjetivos da pessoa de defender o que é alheio, ou seja, a integridade física, moral e intelectual de seus semelhantes, no exato contexto da legítima defesa.
c. São direitos objetivos da pessoa de defender o que é próprio, ou seja, a integridade física, moral e intelectual de seus semelhantes, no exato contexto da legítima defesa.
d. São direitos subjetivos da pessoa de defender o que é próprio, ou seja, a integridade física, moral e intelectual de seus semelhantes.
e. São direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física, intelectual e moral.

Answer 1

A alternativa correta é a E.

Os direitos de personalidade são disciplinados pelo Código Civil e garantidos pela Constituição Federal. São considerados subjetivos pois constituem a faculdade do indivíduo efetivamente exercer tal direito.

Além disso, são resguardados como direitos de personalidade, por exemplo, o nome, a reputação moral, a propriedade intelectual, todos intrínsecos ao indivíduo, sendo personalíssimos.

Answer 2

São direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física, intelectual e moral. Correto