Question

"Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso" é trecho de um documento específico, que visa combater a intolerância religiosa. Estamos falando de:


Declaração dos Direitos Humanos.


Constituição Federal.


Código Penal Brasileiro.


Lei do Senado Federal Brasileiro.


Bíblia Sagrada.

Answer 1

Código Penal Art. 208 - Decreto Lei 2848/40 

Answer 2

Código Penal Brasileiro