Enunciado: Sobre a teoria da tipicidade, considere as seguintes afirmativas:
I - A tipicidade, num conceito preliminar, é a correspondência entre o fato praticado pelo agente e a descrição de cada espécie da infração contida na lei penal incriminadora.
II – A tipicidade dá o caráter punível e ressalta a importância criminal da conduta, amoldando-se ao modelo legalmente previsto, a fim de configurar-se o ilícito penal.
III – A tipicidade ocorre quando a ação apresenta somente as características objetivas do modelo legalmente formulado pelo legislador.
Estão corretas as afirmativas:
Escolha uma:
I, somente
I e II
II, apenas
I e III
II e III
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Resposta -
A tipicidade, num conceito preliminar, é a correspondência entre o fato praticado pelo agente e a descrição de cada espécie da infração contida na lei penal incriminadora.
A tipicidade, num conceito preliminar, é a correspondência entre o fato praticado pelo agente e a descrição de cada espécie da infração contida na lei penal incriminadora.
A tipicidade dá o caráter punível e ressalta a importância criminal da conduta, amoldando-se ao modelo legalmente previsto, a fim de configurar-se o ilícito penal.
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resposta correta e os itens I e II
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