Enunciado:
A empresa alimentícia de bolos “caseiros” Bolo Bom é composta pelo proprietário e 20 trabalhadores, sendo estes: 4 cozinheiros, 2 atendentes, 1 responsável administrativo, 2 auxiliares de limpeza, 11 entregadores.
Os auxiliares de limpeza atuam em todos os setores do estabelecimento: recebimento e armazenamento de matérias-primas, cozinha, loja, escritórios, sanitários, vestiários e estacionamento.
Os auxiliares de limpeza, Maria Tereza J. S. e Teodoro L. F., trabalham 44 horas semanais, sendo 8 horas por dia de segunda a sexta e 4 horas no sábado. Para execução de serviços na Bolo Bom recebem orientações relativas aos procedimentos a serem adotadas para efetuar a higienização e limpeza dos diferentes setores e locais da empresa, bem como orientações de uso de equipamentos de proteção individual que a empresa fornece. Pelo trabalho a ser executado recebem remuneração mensal, conforme combinado com o empregador.
Nesta empresa, cada trabalhador tem descrito em documento todas as suas atribuições (os serviços a serem executados, envolvendo a programação das tarefas, procedimentos para execução dos serviços, deveres e responsabilidades a serem observados). A exemplo dos demais trabalhadores desta empresa, estes tiveram contrato estabelecido por prazo indeterminado.
Para a descrição de tudo que concorre aos auxiliares de limpeza da Bolo Bom pode-se afirmar que os auxiliares de limpeza são empregados da empresa Bolo Bom?
Explique, justifique e apresente a fundamentação teórica de sua resposta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
vc poderia mandar só uma foto simplesmente
Resposta:
Sim. Podemos afirmar que os auxiliares de limpeza Maria Tereza J. S. e Teodoro L. F. , são empregados da Bolo Bom.
Explicação:
Podemos afirmar que os auxiliares de limpeza Maria Tereza J. S. e Teodoro L. F. (pessoas físicas), são empregados da Bolo Bom, considerando que ambos são contratados a prazo indeterminado, ou seja, um contrato que nasce sem data especifica para o seu fim (pessoalidade), trabalham 44 horas semanais, sendo 8 horas por dia de segunda a sexta e 4 horas no sábado (habitualidade), recebem orientações relativas aos procedimentos a serem adotadas para efetuar a higienização e limpeza dos diferentes setores e locais da empresa, bem como orientações de uso de equipamentos de proteção individual que a empresa fornece (subordinação) e recebem mensalmente, pelo trabalho executado (remuneração).
Tendo em vista os elementos necessários para a caracterização da relação empregatícia citados em dois artigos (2º 'caput' e 3º 'caput') da Consolidação das Leis do Trabalho:
Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Entende-se, portanto, como relação de emprego, a ligação existente entre o empregado e o empregador, em que se caracteriza pelo trabalho realizado por pessoa física, que trabalha mediante remuneração, com pessoalidade, habitualidade e subordinação.