Entretanto a vitaliciedade no primeiro grau, somente sera adquirida apos?
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Olá,
A vitaliciedade é garantia dos magistrados e membros do Ministério Público e será adquirida após o prazo de dois anos de exercício. vide art. 95, I, e Art. 128, parágrafo 5o, I, da CF.
espero ter ajudado
A vitaliciedade é garantia dos magistrados e membros do Ministério Público e será adquirida após o prazo de dois anos de exercício. vide art. 95, I, e Art. 128, parágrafo 5o, I, da CF.
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