Entre os ramos do Direito Falimentar, previstos na Lei n. 11.101/2005, encontra-se a falência, a qual pode ser compreendida como:Escolha uma:a. Concurso individual de credores de sociedades mercantis.b. Liquidação judicial ou extrajudicial de uma empresa que apresente dificuldades econômicas.c. Remédio jurídico que possibilita ao empresário a recuperação de sua empresa.d. Procedimento executivo individual.e. Um concurso universal dos credores de empresário ou sociedade empresária.
Soluções para a tarefa
Entre os ramos do Direito Falimentar, previstos na Lei n. 11.101/2005, encontra-se a falência, a qual pode ser compreendida como um concurso universal dos credores de empresário ou sociedade empresária. Assim, alternativa E.
A Lei nº 11.101/2005 visa possibilitar a recuperação de uma empresa em estado de crise, fornecendo condições para superá-las. Caso não seja possível a recuperação, a legislação também prevê o instituto da falência como forma de organizar a liquidação da atividade empresarial.
A Falência é um processo de execução coletiva, ou um concurso de credores, no qual os bens da empresa falida são arrecadados para uma venda judicial forçada, com a distribuição proporcional do resultado entre todos os credores, de acordo com a ordem prevista na legislação.
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