Question

Entre os diversos Ramos do Direito, existe o Direito Tributário. Assinale a alternativa que melhor o caracteriza:

a.
Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias, para compor, com os títulos da dívida pública, débitos fiscais.

b.
Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias, mesmo as oriundas de indenizações de sucumbência provenientes de decisões judiciais.

c.
Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias.

d.
Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias e a concessão de créditos fiduciários.

e.
Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias e de como elas serão utilizadas para compor as despesas do Estado.

Answer 1

Resposta correta é a letra C

Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias.

Answer 2

Resposta:

c.

Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias.