Question

Entre os diversos Ramos do Direito, existe o Direito Tributário. Assinale a alternativa que melhor o caracteriza: a. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias, para compor, com os títulos da dívida pública, débitos fiscais. b. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias, mesmo as oriundas de indenizações de sucumbência provenientes de decisões judiciais. c. Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias. d. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias e a concessão de créditos fiduciários. e. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias e de como elas serão utilizadas para compor as despesas do Estado.

Answer 1

Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias.

Answer 2

Olá.

Como vai?

O Direito Público é um ramo do Direito que tem como objetivo gerenciar as relações entre o Estado, seja de forma interna ou externa, essa última está relacionada aos interesses particulares para a obtenção de receitas tributárias.

O Direito Público possui ainda algumas divisões como o Direito Administrativo, Penal, Constitucional, Direito Econômico, Direito Processual, dentre outros.

Portanto, a alternativa correta é a letra C.

Espero ter ajudado!