Question

Entre os diversos Ramos do Direito, existe o Direito Tributário. Assinale a alternativa que melhor o caracteriza: a. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias, para compor, com os títulos da dívida pública, débitos fiscais. b. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias, mesmo as oriundas de indenizações de sucumbência provenientes de decisões judiciais. c. Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias. d. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias e a concessão de créditos fiduciários. e. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias e de como elas serão utilizadas para compor as despesas do Estado.

Answer 1

oi bzbsbzlvdlmsvlxuxvdlzdvdlxnxkpzndkdbdoxbd

Answer 2

Resposta:

A - Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias.

Explicação:

Um dos conceitos, que podemos utilizar para a compreensão do Direito Tributário é o de Rubens Gomes de Souza:

...o ramo do direito público que rege as relações jurídicas entre o Estado  

e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado no que se  

refere à obtenção de receitas que correspondam ao conceito de tributos.