Entre os direitos fundamentais elencados no artigo 5º, da Constituição Federal brasileira, podemos destacar: a. Direito do consumidor, direito de livre manifestação e direito de guiar veículo automotor. b. Direito a uma sociedade livre, justa e solidária. c. Direito de livre manifestação, direito de não ser torturado e direito de fornecimento de água e luz. d. Direito à livre manifestação, direito de associação e direito à inviolabilidade do domicílio. e. Direito de navegação, direito à iluminação e à segurança pública.
Soluções para a tarefa
Entre os direitos fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição Federal da República, podemos destacar, na assertiva correta o previsto na letra: d. Direito à livre manifestação, direito de associação e direito à inviolabilidade do domicílio.
Neste sentido, dispõe o texto constitucional no artigo 5º, leia-se:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[...]
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
Resposta:
d. Direito à livre manifestação, direito de associação e direito à inviolabilidade do domicílio.
Explicação:
O artigo 5º, da Constituição Federal brasileira, possui setenta e oito incisos, grafados em números romanos, que atribuem direitos aos cidadãos brasileiros e aos estrangeiros residentes regularmente no país.