Entre os direitos fundamentais da criança existe o direito a ser criado e educado no seio da família, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de entorpecentes. Desabrochar para o mundo inclui um movimento de dentro para fora, o que é garantido pelos impulsos vitais vinculados à hereditariedade e à energia próprias do ser vivo. A família é o lugar normal e natural de se efetuar a educação, de se aprender o uso adequado da liberdade, e onde há a iniciação gradativa no mundo do trabalho. É onde o ser humano em desenvolvimento se sente protegido e de onde ele é lançado para a sociedade e para o universo. É fundamental ao Estado entrar para cooperar neste papel, que, embora entregue à família, é função de toda a sociedade, e sobretudo dos que detêm a gestão da coisa pública. De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I – O direito a convivência familiar visa garantir que o menor seja criado e educado no seio da sua família consanguínea. PORQUE II – A legislação vigente não reconhece a família substitutiva como entidade familiar. Como o próprio nome, trata-se apenas de substituição, sem veiculação legal com a nova família. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
d) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. CORRETA
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Resposta:
D) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
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Resposta: asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Explicação: CORRIGIDO PELO (AVA).
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