Entre as funções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é um órgão deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), destaca(m)-se:
A. a concessão de licenciamento ambiental.
B. a assessoria e o estudo de diretrizes governamentais para o meio ambiente.
C. o exercício do controle da qualidade ambiental.
D. a concessão da autorização de uso dos recursos naturais.
E. a fiscalização ambiental.
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Resposta:
Letra B. a assessoria e o estudo de diretrizes governamentais para o meio ambiente.
Explicação:
Assessorar o estabelecimento de diretrizes governamentais para o meio ambiente é função do Conama. As outras alternativas indicam atribuições do Ibama.
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