Entre as categorias profissionais abrangidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que iniciou seu recolhimentos até 31/12/2003; terá como valor da aposentadoria a média de todos os seus salários a partir de 07/1994 multiplicado por 60% + 2% para cada ano acima de 20 anos de tempo de contribuição para os homens e acima de 15 anos para as mulheres. (CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.).
Diante do contexto apresentado, qual a alternativa correta que demonstra essa categoria profissional?
Escolha uma:
a.
Trabalhador rural, já que é tido como um segurado especial, em decorrência de suas atividades.
b.
Professores da iniciativa privada, já que possui uma aposentadoria especial, desde que sua atuação seja na educação básica (infantil, fundamental e médio).
c.
Contribuinte Individual, já que possui uma aposentadoria especial, desde que cumpra os requisitos previstos na EC nº 103, de 2019.
d.
Empregado doméstico, devido a função e legislação própria.
e.
Segurado facultativo, ao recolher facultativamente suas contribuições.
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Resposta:
Professores da iniciativa privada, já que possui uma aposentadoria especial, desde que sua atuação seja na educação básica (infantil, fundamental e médio)
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Professores da iniciativa privada, já que possui uma aposentadoria especial, desde que sua atuação seja na educação básica (infantil, fundamental e médio)
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ava
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