Entre as alternativas a seguir, qual está correta em relação ao processo de licenciamento prévio, que envolve a elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA)/relatório de impacto ambiental (RIMA) e a realização da audiência pública?
a)
A audiência pública ocorre antes da análise inicial do RIMA pelo órgão ambiental.
b)
Após a audiência pública, é redigida uma ata pelo órgão ambiental, a qual irá compor o EIA/RIMA e servir de critério para o parecer técnico.
c)
Após entrega do RIMA, o empreendedor deve esperar o órgão ambiental organizar a audiência pública, sendo os custos arcados pelo próprio órgão.
d)
A audiência pública sempre é organizada pelo órgão ambiental municipal antes de ser emitida a licença prévia por esse órgão.
e)
Caso o empreendimento/obra for de domínio público, deve-se primeiramente contratar uma equipe técnica e, após, emitir instrução normativa.
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Resposta:
Letra B
Explicação:
Após a audiência é elaborada a ATA da mesma.
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