Question

Entre as alternativas a seguir, assinale a que descreve algum dos tipos de contribuintes do ICMS: A. Contribuinte é somente a pessoa física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. B. Indivíduo destinatário de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior. C. O sujeito que exporte mercadorias ou bens do exterior qualquer que seja a sua finalidade. D. Aquele que adquire sem licitação mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados. E. O sujeito que compra lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo e de energia elétrica oriundos de seu Estado, quando não destinados à comercialização ou à industrialização.

Answer 1

Resposta:

LETRA B

Explicação:

Indivíduo destinatário de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior

Answer 2

Sobre os contribuintes do ICMS é correto afirmar ser um dos tipos: "Indivíduo destinatário de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior". Alternativa B.

Contribuintes do ICMS

Contribuinte é qualquer pessoa que exerça regularmente ou em grande quantidade, para fins comerciais, atividades de distribuição de bens ou prestação de serviços de transporte e comunicação, a qualquer momento, mesmo quando essas atividades e serviços tenham início fora do país.

Outros tipos de contribuintes do ICMS é:

• importar bens do exterior, ainda que sejam para consumo organizacional ou bens permanentes;

• adquirir bens confiscados ou abandonados por meio de licitação;

• aquisição de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos obtidos do petróleo e da energia elétrica de outro Estado, se não for para uso comercial ou industrial.

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