Question

Entre as afirmativas abaixo, qual delas identifica uma relação de consumo:
a.
A relação de consumo é formada pelos denominados contratos de adesão.
b.
A relação de consumo é formada pelo fornecedor de produtos e serviço e o consumidor destes.
c.
Somente existe relação de consumo se existir contrato de adesão.
d.
Uma relação de consumo é estabelecida entre dois fornecedores, podendo existir ou não um terceiro denominado consumidor.
e.
Trata-se de relação de consumo o liame estabelecido entre consumidores contra um fornecedor na busca de direitos.

Answer 1

A alternativa correta é a B.

A relação de consumo é aquela estabelecida entre o fornecedor de produtos e serviços e o consumidor destes. Conforme a teoria adotada pelo Código de Defesa do Consumidor, a teoria finalista, as relações entre fornecedores não se encaixam como relação de consumo.

Ainda, o Código de Defesa do Consumidor veio como forma de proteger a parte mais vulnerável dessa relação, que é o consumidor, graças à massificação dos contratos.

Answer 2

Resposta:

A relação consumo e formado pelo fornecedor de produto e serviço e o consumidor destes