Question

Entre as afirmativas abaixo, qual delas identifica uma fonte formal do Direito do Trabalho? a. Analogia entre norma jurídica e um acontecimento no mundo. b. Interpretações de analistas de mercado que podem influenciar nas relações de trabalho. c. O entendimento dado por empregador e empregado sobre uma relação de trabalho. d. Normas positivadas pelo legislador. e. Interpretação doutrinária sustentada por parte da doutrina trabalhista.

Answer 1

Resposta:

ITEM D

Explicação:

São fontes formais diretas do Direito do Trabalho a Constituição, as leis em geral (incluindo decretos, portarias, regulamentos, instruções, etc.), os costumes, as sentenças normativas, os acordos e convenções coletivas, os regulamentos de empresa e os contratos de trabalho.

Answer 2

Resposta:

São as normas positivadas pelo legislador.