Question

Entre as afirmativas abaixo, qual delas identifica prontamente o que vem a ser Tributo:

Answer 1

Resposta:

Sobre tributo podemos afirmar:

Resposta: Letra E

Explicação:

a) Incorreto -

O tributo não pode se constitui em sanção por ato ilícito;

Por exemplo: quando um motorista dirige acima da velocidade realiza um ato ilícito;

O valor que será pago pelo ato ilícito realizado não será um tributo e sim uma penalidade ou multa;

b) Incorreto -

Pois, a expressão obrigação tributária não se refere a um conceito de tributo e nem mesmo pode ser utilizada como sinônimo;

c) Incorreto -

. O termo não se refere ao conceito de tributo e sim a relação jurídico tributária existente entre a obrigação e o sujeito responsável pelo pagamento ou repasse do recurso relativo ao tributo.

d) Incorreto -

Apesar do tributo ter que ser pago apenas em moeda cujo valor nela se possa exprimir, este conceito não se refere a tributo;

e) Correto -

• O tributo é uma obrigação ex lege, ou seja, somente pode ocorrer por força da lei;

Assim, ninguém será obrigado a pagar qualquer tributo que não esteja estabelecido em lei, havendo um período a ser respeitado entre a criação da lei e a cobrança do tributo;

Answer 2

Resposta:

Entre as afirmativas abaixo, qual delas identifica prontamente o que vem a ser Tributo:

a. O tributo pode se constitui em sanção por ato ilícito.

b. Somente pode-se a pagar o tributo em moeda.

c. O sujeito ativo desta relação é o devedor do tributo.

d. Não se pode utilizar da expressão tributo como sinônimo de obrigação tributária.

e. O tributo é uma obrigação ex lege, pois deriva direta e imediatamente da vontade da lei.

Explicação:

e. O tributo é uma obrigação ex lege, pois deriva direta e imediatamente da vontade da lei.