Entre as afirmativas abaixo, qual delas identifica prontamente o que vem a ser Tributo: a. O tributo é uma obrigação ex lege, pois deriva direta e imediatamente da vontade da lei. b. O tributo pode se constitui em sanção por ato ilícito. c. O sujeito ativo desta relação é o devedor do tributo. d. Não se pode utilizar da expressão tributo como sinônimo de obrigação tributária. e. Somente pode-se a pagar o tributo em moeda.
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A alternativa correta é a letra A) O tributo é uma obrigação ex lege, pois deriva direta e imediatamente da vontade da lei.
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Resposta:
LETRA A
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