Question

Entendemos, dessa forma, que a habilitação dos cidadãos à dinâmica democrática está relacionada à concepção de agente portador de direito, como condição fundamental para a efetividade da democracia, e associada não apenas à existência dos direitos formais, mas às possibilidades de inclusão social dos indivíduos no conjunto de laços, de valores e de normas que expressam a aposta da sociedade na vida democrática. Ou seja, a habilitação diz respeito às condições necessárias ao exercício da autonomia requerida pela condição de sujeito dotado de razão, investido de integridade física e capaz de tomar decisões segundo seus interesses. (SANTOS, 2003).


A expressão "agente portador de direito" suscita a análise do termo "portador", que segundo o dicionário Aurélio "é aquele que conduz ou leva alguma coisa". Partindo do pressuposto desta afirmação, pode-se atribuir a esta expressão uma natureza permanente ou transitória, quando o tema se fundamenta na garantia de direitos e exercício da cidadania? Elabore um parágrafo argumentativo, posicionando-se sobre a questão em pauta.

Answer 1

Sim, pois o cidadão não pode garantir e exercer seus direitos se não possuir conhecimento a respeito deles e consequentemente não irá exercer sua cidadania, se o sistema trabalhar de tal forma que faça com que todos sejam incluídos socialmente, tenham fácil acesso e entendimento a informações de interesse próprio e de interesse comunitário, então o “agente portador de direito” passa de uma condição para outra.