Entende-se que os direitos de propriedade são baseados nos seguintes atributos: a. Exclusão, Transporte e Inovação.
b. Transferência, Inovação e Organização.
c. Inovação, Universalidade e Exclusividade.
d. Universalidade, Transformação e Organização.
e. Transferibilidade, Exclusividade e Universalidade.
Soluções para a tarefa
Ciao, amigo(a)!
No Brasil, o direito de propriedade está presente no Caput ou Cabeça do Art. 5º da Constituição Federal, mais precisamente no campo dos Direitos Individuais e Coletivos.
Com base no Art. 1.228º do Código Civil brasileiro, podemos compreender que o cidadão brasileiro possui o direito de usar, gozar e reaver sua propriedade, em caso de imprevistos (como ocupações indevidas).
Em síntese, os atributos presentes neste direito são os seguintes:
Transferibilidade - pode ser transferida a outra pessoa (herança);
Exclusividade - pelo fato de possuir um único dono; pessoa que tem o direito ao uso da propriedade;
Universalidade - qualquer cidadão pode conseguir/adquirir uma propriedade, nos termos e limites legais.
Até breve!
Gabarito:
"e. Transferibilidade, Exclusividade e Universalidade".
Até a próxima!