Entende-se por relação de consumo, o vínculo jurídico pelo qual uma das partes (consumidor) busca satisfazer sua necessidade, como um destinatário final, quando adquiri um bem ou serviço oferecidos pela outra parte (fornecedor) Analise as sentenças a seguir, assinalando V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas sobre relação de consumo:
( ) A defesa do consumidor é matéria constitucional, ou seja está prevista na Constituição de 1988.
( ) O consumidor, previsto nos dispositivos legais, refere-se as pessoas físicas, visto que as pessoas jurídicas não podem ser consideradas consumidoras para o Código de Defesa do Consumidor.
( ) As pessoas físicas e jurídicas só serão consideradas consumidoras, quando não forem consumidoras finais, ou seja, os bens e serviços tem o destino a revenda.
( ) A importância da legislação em defesa do consumidor, visa na ideia de que os fornecedores não sejam prejudicados em prol dos consumidores.
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A proteção consumerista está enquadrada como um dos princípios constitucionais trazidos pela Constituição de 1988, garantindo proteção especial ao ente mais frágil da relação de consumo.
O Código de Defesa do Consumidor define o consumidor como pessoa física ou jurídica, assim como o fornecedor pode também ser pessoa física ou jurídica, e será responsabilizado em caso de acidente de consumo.
A sequência correta é V-F-F-F.
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