Question

Entende-se por fonte do direito tributário:
1 - A obrigação tributária.
2 - O lançamento tributário com a devida constituição do crédito.
3 - Os institutos jurídicos, especificamente de direito privado, de que decorrem as normas cogentes de direito tributário.
4 - Os institutos jurídicos de que decorrem as normas vigentes de direito fiscal.
5 - Nenhuma das alternativas

Answer 1

Resposta:

A- A obrigação tributária.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

4-Os institutos jurídicos de que decorrem as normas vigentes de direito fiscal.

Explicação: Exato, ou ainda, é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização.