Question

Entende-se por direito obrigacional uma relação jurídica, compreendida por um conjunto de normas, cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica, positiva ou negativa. Analise as assertivas abaixo quanto aos principais elementos da relação obrigacional: I) Sujeito, prestação e economia; II) Sujeito, prestação e vínculo jurídico; III)Prestação, economia e vínculo jurídico. Marque a alternativa correta. Escolha uma: a. Apenas a assertiva I está correta. b. As assertivas I e III estão corretas. c. As assertivas II e III estão corretas. d. Apenas a assertiva III está errada. e. Apenas a assertiva II está correta.

Answer 1

Olá!



A resposta correta para a questão apresentada é a LETRA E.



A relação obrigacional, de forma conceitual, é composta por pelo menos 02 partes:

1) Sujeito ativo - credor


2) Sujeito Passivo - devedor



A obrigação é considerada como um vínculo jurídico no qual o seu objeto consiste na prestação do devedor para com o credor podendo ser de ação ou ainda de omissão.



Neste caso, a relação obrigacional é entendida no âmbito legal ainda como uma submissão determinada para uma regra de conduta imposta que pode ter sua autoridade reconhecida como também imposta de maneira forçada.



No vínculo estabelecido pela relação obrigacional existem as vertentes:
 


A) Débito: diz respeito à prestação financeira que deve ser feita pelo devedor.



B) Responsabilidade: consiste na tutela jurídica de acordo com a qual o credor possui meios para exigir o cumprimento da prestação assumida pelo devedor.
 


Espero ter ajudado.



Atenciosamente,



Ana Camila

Answer 2

letra b Apenas a assertiva II está correta. Foi confirmada a resposta.