Enquanto isso, o Reino Unido teve que agir sobre a votação para iniciar o Brexit, desencadeando o artigo 50. Esta legislação pertencia a qual tratado?
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Olá!
O artigo 50, desencadeado pelo Reino Unido durante a votação do Brexit (a saída do país da União Europeia), pertence ao Tratado de Lisboa. Este artigo determina que é necessário realizar uma notificação ao Conselho Europeu, que a partir dessa relação outros fatores serão determinados: data de saída, termos de saída, relação do país com o bloco após a retirada e etc. O Tratado de Lisboa foi assinado em 13 de dezembro de 2007.
O artigo 50, desencadeado pelo Reino Unido durante a votação do Brexit (a saída do país da União Europeia), pertence ao Tratado de Lisboa. Este artigo determina que é necessário realizar uma notificação ao Conselho Europeu, que a partir dessa relação outros fatores serão determinados: data de saída, termos de saída, relação do país com o bloco após a retirada e etc. O Tratado de Lisboa foi assinado em 13 de dezembro de 2007.
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