Question

"(...) enquanto houver affectio haverá família, unida por laços de liberdade e responsabilidade, e desde que consolidada na simetria, na colaboração, na comunhão de vida." Paulo Lobo

Considerando o texto de Paulo Lobo, podemos afirmar que a sociedade está passando por várias transformações e no que diz respeito à constituição dos diferentes tipos de família é necessário o reconhecimento de novas formas de vínculos e direitos deles decorrentes, sob o viés do princípio da dignidade da pessoa humana, previsto em nossa Carta Magna. Com base nesse princípio e na constitucionalização do Direito Civil, analise as afirmações e, a seguir, assinale a resposta correta.

I - A dignidade humana possui previsão expressa no Art. 1º, inciso III, da Constituição. É um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

II - O Direito Civil deve ser interpretado em conformidade com a Constituição brasileira de 1988, o que é fundamental para permitir que as relações jurídicas entre particulares observem o direito fundamental à igualdade, dignidade humana, liberdade e não discriminação.

III - O princípio da dignidade humana reflete no respeito às diferenças e ao pluralismo de ideias, bem como no patrimônio, que privilegia a propriedade em detrimento da pessoa humana.

IV - O princípio da dignidade da pessoa humana não poderá ter como guia o desprestígio do indivíduo.


Estão corretas as afirmações III e IV.


Somente a afirmação IV está correta.


Estão corretas as afirmações I, II e IV.


Estão corretas as afirmações I, II e III.


Somente a afirmação II está correta.

Answer 1

Resposta:

estão corretas as afirmações I, II, IV

Explicação:

Answer 2

Resposta: estão corretas as afirmações I, II e IV.

Explicação: