Question

Ênio e Merlinda são casados há muitos anos e moram em um bairro residencial, em que predomina a existência de casas. Contudo, no mês passado, uma construtora concluiu a construção de um prédio na rua de trás e um rapaz chamado Pedro se mudou para cobertura e vem fazendo inúmeras festas no local, que só terminam de madrugada e ocorrem ao menos quatro vezes na semana. Indignados, Ênio e Merlinda procuraram o rapaz para questionar sua postura e este, de forma confiante, respondeu ao casal: “Vocês moram na rua de trás e não são nem meus vizinhos!! Se os moradores do meu prédio não reclamaram até agora, ninguém tem o direito de reclamar!"

De acordo com o Direito da Vizinhança, o que você, na qualidade de advogado de Ênio e Melinda, poderia dizer ao casal sobre este assunto, observando a boa técnica de sua profissão?

Escolha uma:
a. Ninguém pode questionar a postura de Pedro, já que o apartamento é dele e este tem direito de usá-lo.
b. Somente os vizinhos moradores do mesmo prédio de Pedro podem questionar sua postura.
c. Somente os vizinhos moradores do mesmo prédio de Pedro e aqueles de imóveis contíguos podem questionar sua postura.
d. Vocês (Ênio e Merlinda) podem questionar a postura de Pedro, pois são seus vizinhos, uma vez que os efeitos dos atos de Pedro alcançam sua casa.
e. Vocês (Ênio e Merlinda) podem questionar a postura de Pedro, pois apesar de não serem seus vizinhos, estão incomodados com o barulho.

Answer 1

Eu responderia a letra d:
d. Vocês (Ênio e Merlinda) podem questionar a postura de Pedro, pois são seus vizinhos, uma vez que os efeitos dos atos de Pedro alcançam sua casa.
Uma vez que a lei do psiu estabelece o limite de sons até de 60 decibeis.

Answer 2

Vocês (Ênio e Merlinda) podem questionar a postura de Pedro, pois são seus vizinhos, uma vez que os efeitos dos atos de Pedro alcançam sua casa.

Uma vez que a lei do psiu estabelece o limite de sons até de 60 decibeis.

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