(ENEM-MEC) "Somos servos da lei para podermos ser livres." Cícero. "O que apraz ao principe tem força de lei." Ulpiano. As frases acima são de dois cidadãos da Roma Clássica que viveram praticamente no mesmo século, quando ocorreu a transição da Repú blica (Cícero) para o Império (Ulpiano). Tendo como base as sentenças acima, considere as afirmações: I) A diferença nos significados da lei é apenas aparente, uma vez que os romanos não levavam em consideração as normas jurídicas. II) Tanto na República como no Império, a lei era o resultado de discussões entre os representantes escolhidos pelo povo romano. III) A lei republicana definia que os direitos de um cidadão acabavam quando começavam os direitos de outro cidadão. IV) Existia, na época imperial, um poder acima da legislação romana. Estão corretas, apenas: a) I e III. b) II e III. c) II e IV. d) III e IV.
Soluções para a tarefa
A resposta correta é a letra D) III e IV.
A lei republicana nasceu no período da antiga civilização romana onde o governo tendeu a operar como uma república.
A partir dali veio a queda da monarquia que, está data de uma forma tradicional a cerca de 509 anos antes de Cristo.
A sua substituição pelo governo chefiado por dois cônsules, eleitos pelos cidadãos anualmente e aconselhados pelo senado para tomarem as melhores decisões para a cultura deles e que eram centrados na dominação dos poderes e de freios e contrapesos.
Bons estudos!
As duas primeiras afirmações estão incorretas. Na Roma antiga, o Direito (as leis) exerceu papel fundamental, principalmente durante a República. A partir do Império, embora instituições como o senado permanecessem atuando, o regime era autocrático,
com predomínio político dos militares e a concentração dos poderes na figura do imperador.
Resposta: D
Bons estudos!