Question

(Enem 2012) É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder. MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado). A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito
a) ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
b) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
c) à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
d) ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
e) ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais

Answer 1

Resposta:

b) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.

Answer 2

Resposta:

b) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.

Explicação:

Segundo Montesquieu:

“quando, numa república, o povo como um todo possui o poder soberano, trata-se de uma democracia” (MONTESQUIEU, 1985, p. 31)

Deste modo, percebemos que para Montesquieu a democracia existe quando todos os integrantes de determinada sociedade são capazes de participar de forma igualitária das decisões, exercendo inclusive poder sobre o Estado.

O teórico ainda preconiza que a democracia não deve ser perseguida a todo custo, tendo em vista seu caráter instável, nunca totalmente estabelecido, tendo de ser construído diariamente.

Na democracia, o princípio de igualdade e liberdade deve ser o centro  do Estado, pois isto é necessário no combate as diferenças.

Montesquieu ainda considera as concessões aos menos favorecidos, como essenciais.