Question

Encontramos no Código Brasileiro de Justiça Desportiva uma série de expressos princípios de natureza processual que, sem prejuízo de outros, devem ser utilizados para a sua interpretação e integração. Dentre esses princípios expressos, não encontramos:



a.
celeridade.



b.
profissionalismo.



c.
publicidade.

d.
legalidade.



e.
impessoalidade.

Answer 1

Resposta:

Letra B

Explicação:

Os princípios estão contidos no artigo 2.º do CBJD (rol não exaustivo):

a) Ampla defesa;

b) Celeridade;

c) Contraditório;

d) Economia processual;

e) Impessoalidade;

f) Independência;

g) Legalidade;

h) Moralidade;

i) Motivação;

j) Oficialidade;

k) Proporcionalidade;

l) Publicidade;

m) Razoabilidade;

n) Devido processo legal;

o) Tipicidade desportiva;

p) Prevalência, continuidade e estabilidade das competições (pro competitione);

q) Espírito desportivo (fair play).