Encarrega-se de definir as políticas gerais da União. É formado pelos chefes de Estado ou de governos dos países-membros, estamos falando do: *
a) Tribunal da Justiça
b) Comitê Econômico e Social
c) Conselho Europeu
d) Comissão Europeia
e) Parlamento Europeu
Soluções para a tarefa
Resposta:
C) Conselho Europeu.
Explicação:
Em síntese. O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros para definir a agenda política da UE. Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE. Uma das 7 instituições oficiais da UE, o Conselho Europeu reveste a forma de cimeiras (geralmente trimestrais) entre os dirigentes da UE, presididas por um presidente permanente.
Funções: define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia.
Membros: Chefes de Estado ou de Governo dos países da UE, Presidente do Conselho Europeu, Presidente da Comissão Europeia.
Presidente: Charles Michel.
Instituído em 1974 (instância informal), 1992 (estatuto formal), 2009 (instituição da UE).
Sede: Bruxelas (Bélgica).
Sítio Internet: Conselho Europeu.
O Conselho Europeu é:
Decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas, mas não aprova legislação. Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental. Define a política externa e de segurança comum da UE, tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa. Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do BCE e da Comissão. Em relação a cada questão agendada, o Conselho Europeu pode instar a Comissão Europeia a elaborar uma proposta transmitir a questão ao Conselho da UE.