ENC 2003 adaptada) Suponha que em um determinado processo judicial tenda sido requerida a ineficácia da seguinte cláusula: "...o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso especial e exigir que o Poder Público e a comunidade cumpram o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações..." O juiz deverá julgar o pedido de ineficácia
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Sobre o texto do enunciado da questão, temos que o juiz não deverá julgar o pedido de ineficácia.
Isso porque o meio ambiente pode ser tido como responsabilidade tanto do estado como da sociedade civil devendo ser protegido pelos mesmo.
Assim, é importante perceber que em contratos de empresas sempre deve haver a responsabilidade pelas questões concernentes ao meio ambiente.
Veja que os consumidores estão cada vez mais exigentes e que querem que os produtos que eles consomem sejam sustentáveis.
espero ter ajudado!
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Resposta:
Procedente, pois o meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado pela Constituição Federal bem de uso comum do povo.
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