(ENADE - 2013 - Serviço Social - Questão 14) O Estado, como produto histórico das relações entre classes sociais antagônicas, congrega em si a totalidade das relações sociais entre essas classes constituindo-se como um fenômeno contraditório e dialético. Nesse sentido, embora o estado assuma com maior afinco as funções coercitivas e repressivas, que respondem aos interesses da classe dominante para a manutenção da ordem e da propriedade privada, ele também desenvolve ações integradoras e protetivas, respondendo às demandas e reivindicações das classes trabalhadoras. Aí localiza-se seu caráter contraditório e dialético.
PEREIRA, P. A. P. Estado, sociedade e esfera pública. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009 (adaptado).
Com base no texto acima, é correto afirmar que o caráter contraditório e dialético do Estado se evidencia em:
a ) Um conjunto de instituições e prerrogativas, que tem o poder de regular a sociedade e aplicar regras para servir ao bem comum.
b ) Um conjunto de instituições e prerrogativas, que assume diferentes responsabilidades, inclusive de atender às demandas e reivindicações da sociedade, antagônicas aos interesses do capital.
c ) Um conjunto de instituições e prerrogativas constituído historicamente e socialmente para atender às demandas da classe trabalhadora.
d ) Um conjunto de instituições e prerrogativas de caráter primordialmente repressivo, atendendo somente aos interesses da classe dominante.
e ) Um conjunto de instituições e prerrogativas, entre as quais, o poder coercitivo, que só o Estado possui por delegação da própria sociedade.
Soluções para a tarefa
Resposta: B
Explicação: O caráter contraditório e dialético se dá pela responsabilidade do Estado em governar e criar leis gerais para a manutenção da ordem social, bem-estar e segurança de toda a população.
Entenda que o Estado é composto pelos seguintes elementos: povo, território, soberania (capacidade de governar, criar leis e fazer jurisdição).
Desse modo, o Estado deve organizar a Administração Pública (governo e legislação) e promover direitos sociais, direitos políticos e direitos e deveres individuais e coletivos.
A alternativa correta sobre o caráter do Estado é a letra B, haja vista que muitas das suas decisões são antagônicas aos interesses do capital e em pró das suas responsabilidades sociais.
Qual o conceito de estado?
De acordo com Émile Durkheim, o Estado é um regulador e controlador por natureza, visto que ele é quem controla o que passa em todas as esferas de conhecimento e educação, como as escolas, igreja, etc. Dessa forma, é o Estado o responsável por manter a segurança de todos através do controle maciço da sociedade.
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