Question

(ENADE/2009) Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste:

I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais.

II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, que constitui o sistema de freios e contrapesos.

III. no regime presidencialista, já que no parlamentarismo o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes.

IV. na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes.

Estão CORRETAS somente as afirmativas:
Escolha uma:
a. I e IV.
b. II e III.
c. II e IV. (CORRETA)
d. I e III.
e. I, II e III.

Answer 1

a letra C é a correta (apenas as Assertivas II & IV estão certas )

Answer 2

Resposta:

d

Explicação: