(ENADE/2009) Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste:
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I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais.
II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, que constitui o sistema de freios e contrapesos.
III. no regime presidencialista, já que no parlamentarismo o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes.
IV. na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes.
Estão CORRETAS somente as afirmativas
A. I e III.
B. I e IV.
C. II e IV.
D. II e III.
E. I, II e III.
A afirmativa I está incorreta, pois não é só o judiciário que deve fiscalizar os demais, mas, na verdade, cada um do poder é responsável por fiscalizar as ações dos demais. É neste sentido que, por exemplo, o legislativo é responsável por fiscalizar o executivo, julgando o mérito do impeachment do Presidente da República.
A afirmativa II está correta, pois Montesquieu define como o sistema de pesos e contrapesos o modo como, por sua própria organização, cada um dos poderes garante que não haja abuso por parte dos demais.
A afirmativa III está incorreta pois pode haver separação em três poderes em uma república parlamentarista, como é o caso da própria Inglaterra.
A afirmativa IV é verdadeira, pois é por meio de atribuições de competências diversas aos poderes diversos que a separação em três poderes se efetiva.
Sendo assim, é correta a alternativa C, II e IV.
I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais.
II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, que constitui o sistema de freios e contrapesos.
III. no regime presidencialista, já que no parlamentarismo o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes.
IV. na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes.
Estão CORRETAS somente as afirmativas
A. I e III.
B. I e IV.
C. II e IV.
D. II e III.
E. I, II e III.
A afirmativa I está incorreta, pois não é só o judiciário que deve fiscalizar os demais, mas, na verdade, cada um do poder é responsável por fiscalizar as ações dos demais. É neste sentido que, por exemplo, o legislativo é responsável por fiscalizar o executivo, julgando o mérito do impeachment do Presidente da República.
A afirmativa II está correta, pois Montesquieu define como o sistema de pesos e contrapesos o modo como, por sua própria organização, cada um dos poderes garante que não haja abuso por parte dos demais.
A afirmativa III está incorreta pois pode haver separação em três poderes em uma república parlamentarista, como é o caso da própria Inglaterra.
A afirmativa IV é verdadeira, pois é por meio de atribuições de competências diversas aos poderes diversos que a separação em três poderes se efetiva.
Sendo assim, é correta a alternativa C, II e IV.
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II e IV
resposta correta
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